TERMOS E CONDIÇÕES
Última actualização: Abril de 2026
1. Identificação
A OrganizArt Magazine é uma publicação digital independente, com conteúdos editoriais nas áreas da organização, estilos de vida e bem-estar, disponível em organizartmagazine.pt.
Email de contacto: info@organizartmagazine.pt
2. Aceitação dos Termos
O acesso e utilização do site organizartmagazine.pt implica a aceitação plena e sem reservas dos presentes Termos e Condições. Caso o utilizador não concorde com alguma das disposições aqui previstas, deverá abster-se de utilizar o site.
3. Natureza dos Conteúdos
Os conteúdos publicados na OrganizArt Magazine têm carácter informativo e editorial, refletindo uma abordagem própria. Não constituem aconselhamento profissional de qualquer natureza, nomeadamente jurídico, financeiro, médico ou de saúde mental.
A OrganizArt Magazine não se responsabiliza por decisões tomadas com base nos conteúdos publicados. O utilizador é inteiramente responsável pela forma como aplica as informações disponibilizadas.
4. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos publicados na OrganizArt Magazine — incluindo textos, imagens, produtos digitais, logótipo e elementos gráficos — são propriedade da OrganizArt Magazine ou utilizados mediante autorização dos respectivos titulares, estando protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual.
É expressamente proibido reproduzir, distribuir, modificar ou utilizar os conteúdos da OrganizArt Magazine para fins comerciais sem autorização prévia e escrita. A partilha de conteúdos para fins pessoais e não comerciais é permitida desde que seja feita referência à fonte.
5. Produtos Digitais Gratuitos
A OrganizArt Magazine disponibiliza produtos digitais gratuitos, como planners, guias e outros recursos de organização, mediante a indicação do endereço de email do utilizador.
Os produtos digitais gratuitos são disponibilizados para uso pessoal e não comercial. É proibida a sua reprodução, partilha, revenda ou distribuição sem autorização prévia e escrita da OrganizArt Magazine.
A OrganizArt Magazine reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar a disponibilização de qualquer produto digital gratuito sem aviso prévio.
6. Conteúdos Patrocinados e Publicidade
A OrganizArt Magazine pode publicar conteúdos patrocinados, realizar parcerias comerciais ou apresentar publicidade de terceiros. Todos os conteúdos patrocinados serão claramente identificados como tal, em cumprimento da legislação aplicável e por respeito ao utilizador.
A existência de parcerias comerciais ou conteúdos patrocinados não compromete a independência editorial da OrganizArt Magazine. As opiniões expressas são sempre honestas e baseadas na experiência real com os produtos ou serviços em questão.
A OrganizArt Magazine não se responsabiliza pelos produtos, serviços ou conteúdos de terceiros promovidos através de publicidade ou parcerias.
7. Links Externos
O site pode conter links para sites externos. A OrganizArt Magazine não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros. A inclusão de um link não implica qualquer endosso ou recomendação.
8. Limitação de Responsabilidade
A OrganizArt Magazine não garante a disponibilidade contínua do site e não se responsabiliza por eventuais interrupções, erros técnicos ou perda de dados resultantes da utilização do site.
A OrganizArt Magazine não se responsabiliza por danos directos ou indirectos decorrentes do acesso, utilização ou impossibilidade de utilização do site ou dos seus conteúdos.
9. Alterações aos Termos e Condições
A OrganizArt Magazine reserva-se o direito de actualizar os presentes Termos e Condições sempre que necessário. A data da última actualização está sempre indicada no topo do documento. A utilização continuada do site após a publicação de alterações implica a aceitação das mesmas.
10. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o tribunal da comarca de residência do utilizador, nos termos da legislação em vigor.
11. Contacto
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, o utilizador pode contactar a OrganizArt Magazine através dos seguintes meios:
OrganizArt Magazine Email: info@organizartmagazine.pt Site: organizartmagazine.pt